DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
Última atualização: 04 de maio de 2025 · Domínio: skills.oraclewise.com.br
1. Quem somos (Controlador)
A OracleWise (CNPJ 57.392.199/1000-68), (“nós”, “nosso”), mantenedora do produto Claude Skills, disponível em skills.oraclewise.com.br, é a Controladora dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Para dúvidas ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): privacidade@oraclewise.com.br
2. Quais dados coletamos e por quê
Coletamos dados pessoais apenas para as finalidades descritas abaixo:
| Dado / Categoria | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome completo | Identificar o titular na conta e nos documentos de compra | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Endereço de e-mail | Criar conta, enviar acesso ao produto e comunicações transacionais | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Senha (armazenada com hash bcrypt) | Autenticar o acesso à área de membro | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Dados do pagamento PIX | Processar a cobrança via gateway Asaas (nenhum dado de cartão é armazenado por nós) | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Endereço IP e User-Agent | Segurança contra fraudes e conformidade com a LGPD (registro de acesso) | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Cookies _fbp e _fbc (Meta Pixel) | Medir de qual anúncio veio sua visita para otimizar campanhas (somente com consentimento) | Consentimento — art. 7º, I |
| Geolocalização aproximada via IP (cidade, estado, CEP, país) | Enriquecer dados de atribuição de anúncios para melhoria de campanhas | Consentimento — art. 7º, I |
Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, etc.), dados de crianças ou adolescentes, nem dados bancários além do necessário para o PIX. O produto é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
3. Cookies e rastreamento
Utilizamos dois tipos de cookies, explicados no banner de consentimento exibido na sua primeira visita:
- Cookies essenciais: necessários para autenticação segura, manutenção da sessão e funcionamento do checkout PIX. Não podem ser desativados sem prejudicar o uso do site.
- Cookies de marketing (com seu consentimento): Meta Pixel (_fbp, _fbc) para atribuição de anúncios. Esses dados são enviados à Meta Platforms Inc. com hash SHA-256 aplicado a dados pessoais, conforme a Meta Conversions API.
Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando no link “Preferências de Cookies” no rodapé.
4. Compartilhamento e transferências internacionais
Compartilhamos dados apenas com os seguintes destinatários e para as finalidades indicadas:
Asaas Gestão Financeira S.A. · Brasil
Dados: Nome, e-mail, valor da cobrança
Finalidade: Processamento do pagamento PIX
Base: Execução de contrato
Meta Platforms Inc. · Estados Unidos 🌐
Dados: Dados de navegação com hash SHA-256 (e-mail, nome, IP, geo, fbp/fbc)
Finalidade: Atribuição de anúncios e otimização de campanhas
Base: Consentimento do titular (art. 7º, I) — transferência internacional com base em consentimento específico e informado (ANPD Res. 19/2024)
Neon Technologies Inc. (banco de dados) · Brasil / EUA
Dados: Todos os dados cadastrais e de pagamento
Finalidade: Armazenamento seguro em banco de dados PostgreSQL
Base: Execução de contrato + cláusulas contratuais padrão (SCCs)
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para nenhuma finalidade além das descritas acima.
5. Prazos de retenção
- Dados de conta e compra: pelo prazo da relação contratual e, após, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais (mínimo 5 anos, conforme Código Civil e legislação fiscal).
- Cookies de marketing (fbp/fbc): 90 dias ou até revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro.
- Dados de sessão de tracking (SCK, geo, IP): 90 dias.
- Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
6. Segurança dos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:
- Senhas armazenadas exclusivamente com hash bcrypt (fator 12)
- Autenticação por token JWT HttpOnly — resistente a XSS
- Comunicação criptografada por TLS/HTTPS em todos os endpoints
- Banco de dados Neon PostgreSQL com conexão SSL obrigatória
- Dados de pagamento processados exclusivamente pela Asaas — não armazenamos dados de cartão
7. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)
Você tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmar se tratamos seus dados
- Acessar uma cópia dos seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados tratados ilegalmente
- Eliminar dados tratados com base em consentimento (revogável)
- Revogar o consentimento de marketing a qualquer momento
- Saber com quem compartilhamos seus dados
- Opor-se a tratamento que viole a LGPD
Para exercer qualquer direito, envie e-mail para privacidade@oraclewise.com.br. Responderemos em até 15 dias corridos, sem custo.
Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode registrar uma reclamação junto à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo portal gov.br/anpd.
8. Encarregado pelo Tratamento (DPO)
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, indicado nos termos do art. 41 da LGPD, é:
Encarregado de Proteção de Dados
E-mail: privacidade@oraclewise.com.br
Respondemos em até 15 dias corridos
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está sempre indicada no cabeçalho deste documento.
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