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DOCUMENTO LEGAL

Política de Privacidade

Última atualização: 04 de maio de 2025 · Domínio: skills.oraclewise.com.br

1. Quem somos (Controlador)

A OracleWise (CNPJ 57.392.199/1000-68), (“nós”, “nosso”), mantenedora do produto Claude Skills, disponível em skills.oraclewise.com.br, é a Controladora dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para dúvidas ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): privacidade@oraclewise.com.br

2. Quais dados coletamos e por quê

Coletamos dados pessoais apenas para as finalidades descritas abaixo:

Dado / CategoriaFinalidadeBase Legal (LGPD)
Nome completoIdentificar o titular na conta e nos documentos de compraExecução de contrato — art. 7º, V
Endereço de e-mailCriar conta, enviar acesso ao produto e comunicações transacionaisExecução de contrato — art. 7º, V
Senha (armazenada com hash bcrypt)Autenticar o acesso à área de membroExecução de contrato — art. 7º, V
Dados do pagamento PIXProcessar a cobrança via gateway Asaas (nenhum dado de cartão é armazenado por nós)Execução de contrato — art. 7º, V
Endereço IP e User-AgentSegurança contra fraudes e conformidade com a LGPD (registro de acesso)Legítimo interesse — art. 7º, IX
Cookies _fbp e _fbc (Meta Pixel)Medir de qual anúncio veio sua visita para otimizar campanhas (somente com consentimento)Consentimento — art. 7º, I
Geolocalização aproximada via IP (cidade, estado, CEP, país)Enriquecer dados de atribuição de anúncios para melhoria de campanhasConsentimento — art. 7º, I

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, etc.), dados de crianças ou adolescentes, nem dados bancários além do necessário para o PIX. O produto é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.

3. Cookies e rastreamento

Utilizamos dois tipos de cookies, explicados no banner de consentimento exibido na sua primeira visita:

  • Cookies essenciais: necessários para autenticação segura, manutenção da sessão e funcionamento do checkout PIX. Não podem ser desativados sem prejudicar o uso do site.
  • Cookies de marketing (com seu consentimento): Meta Pixel (_fbp, _fbc) para atribuição de anúncios. Esses dados são enviados à Meta Platforms Inc. com hash SHA-256 aplicado a dados pessoais, conforme a Meta Conversions API.

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando no link “Preferências de Cookies” no rodapé.

4. Compartilhamento e transferências internacionais

Compartilhamos dados apenas com os seguintes destinatários e para as finalidades indicadas:

Asaas Gestão Financeira S.A. · Brasil

Dados: Nome, e-mail, valor da cobrança

Finalidade: Processamento do pagamento PIX

Base: Execução de contrato

Meta Platforms Inc. · Estados Unidos 🌐

Dados: Dados de navegação com hash SHA-256 (e-mail, nome, IP, geo, fbp/fbc)

Finalidade: Atribuição de anúncios e otimização de campanhas

Base: Consentimento do titular (art. 7º, I) — transferência internacional com base em consentimento específico e informado (ANPD Res. 19/2024)

Neon Technologies Inc. (banco de dados) · Brasil / EUA

Dados: Todos os dados cadastrais e de pagamento

Finalidade: Armazenamento seguro em banco de dados PostgreSQL

Base: Execução de contrato + cláusulas contratuais padrão (SCCs)

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para nenhuma finalidade além das descritas acima.

5. Prazos de retenção

  • Dados de conta e compra: pelo prazo da relação contratual e, após, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais (mínimo 5 anos, conforme Código Civil e legislação fiscal).
  • Cookies de marketing (fbp/fbc): 90 dias ou até revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro.
  • Dados de sessão de tracking (SCK, geo, IP): 90 dias.
  • Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Segurança dos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

  • Senhas armazenadas exclusivamente com hash bcrypt (fator 12)
  • Autenticação por token JWT HttpOnly — resistente a XSS
  • Comunicação criptografada por TLS/HTTPS em todos os endpoints
  • Banco de dados Neon PostgreSQL com conexão SSL obrigatória
  • Dados de pagamento processados exclusivamente pela Asaas — não armazenamos dados de cartão

7. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente:

  • Confirmar se tratamos seus dados
  • Acessar uma cópia dos seus dados
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados tratados ilegalmente
  • Eliminar dados tratados com base em consentimento (revogável)
  • Revogar o consentimento de marketing a qualquer momento
  • Saber com quem compartilhamos seus dados
  • Opor-se a tratamento que viole a LGPD

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para privacidade@oraclewise.com.br. Responderemos em até 15 dias corridos, sem custo.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode registrar uma reclamação junto à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo portal gov.br/anpd.

8. Encarregado pelo Tratamento (DPO)

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, indicado nos termos do art. 41 da LGPD, é:

Encarregado de Proteção de Dados

E-mail: privacidade@oraclewise.com.br

Respondemos em até 15 dias corridos

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está sempre indicada no cabeçalho deste documento.

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